Principais erros que levam os contribuintes à Malha Fina e como evitá-los

Imagine a seguinte situação: você faz sua declaração de Imposto de Renda com toda a atenção possível, confiante de que está tudo certo. Mas, alguns meses depois, recebe aquela temida notificação informando que caiu na malha fina. O que deu errado?

Todos os anos, milhares de contribuintes passam por essa experiência, muitas vezes sem entender exatamente o motivo. A Receita Federal utiliza sistemas cada vez mais sofisticados para cruzar informações e identificar inconsistências. Pequenos deslizes, que muitas vezes parecem inofensivos, podem levar à retenção da declaração, gerando dores de cabeça, multas e até a necessidade de explicações mais detalhadas.

Para evitar esse problema, é fundamental conhecer os erros mais comuns que levam à malha fina e como se precaver. Abaixo, listo os principais pontos de atenção para que você possa declarar seus rendimentos sem surpresas desagradáveis.

1. Omissão de rendimentos

Se você teve qualquer tipo de rendimento tributável ao longo do ano, ele precisa ser declarado. Isso inclui salários, aluguéis, pensões, prestação de serviços e até ganhos eventuais, como prêmios e bônus. Um erro comum é esquecer de declarar rendimentos recebidos de fontes secundárias ou valores pequenos, achando que não fazem diferença. O problema é que a Receita Federal cruza os dados informados por empresas, bancos e outras instituições, e qualquer discrepância pode gerar um alerta.

2. Erros nos dados dos dependentes

Declarar dependentes pode gerar deduções importantes, mas qualquer erro pode se tornar um problema. Um dos mais comuns é a inclusão de um dependente que já foi declarado em outra declaração, como no caso de filhos cujos pais se separam e ambos tentam incluí-los. Além disso, muitos contribuintes esquecem de declarar os rendimentos dos dependentes, o que também pode levar à retenção da declaração.

3. Despesas médicas não documentadas

As despesas médicas são uma das principais causas de retenção na malha fina. Isso porque a Receita Federal exige que cada gasto informado seja devidamente comprovado. Informar valores exagerados ou despesas inexistentes pode gerar um grande problema. Para evitar isso, guarde todos os recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, garantindo que estejam em nome do titular ou do dependente correspondente.

Não se esqueça que, para a declaração do IRPF do próximo ano, apenas despesas médicas registradas no sistema Receita Saúde poderão ser deduzidas do Imposto de Renda. Isso significa que a partir de janeiro de 2025, recibos manuais ou notas fiscais sem esse registro não terão validade para fins de abatimento.

Muitos contribuintes podem ser pegos de surpresa caso tentem declarar despesas que não estejam devidamente cadastradas no sistema da Receita Federal. Para evitar problemas, certifique-se de que seu médico, hospital ou clínica está integrado ao Receita Saúde e que suas despesas médicas são devidamente informadas na plataforma. Guarde os comprovantes e confira se os valores declarados correspondem aos informados pelo prestador de serviço.

4. Divergência em informações de rendimentos e pagamentos

Se você pagou um profissional liberal, como médicos ou advogados, e incluiu esses pagamentos na sua declaração, é importante que o prestador de serviço também declare esse valor como recebido. Qualquer diferença nos valores declarados pode gerar uma inconsistência. O mesmo vale para quem recebe rendimentos de empresas: a informação prestada pelo empregador deve bater com a informada pelo empregado.

5. Falta de declaração de investimentos e outros rendimentos

Muitas pessoas investem em renda fixa ou variável e esquecem de declarar os rendimentos obtidos. Mesmo aqueles que são isentos de imposto precisam ser informados. Além disso, os ganhos com criptomoedas, aluguéis e aplicações financeiras em outros países também precisam constar na declaração.

Quem trabalha com day trade, precisa obrigatoriamente declarar os seus investimentos, mesmo que tenham dado prejuízo.

6. Inconsistências na ficha de “bens e direitos”

Se você comprou um imóvel, veículo ou qualquer outro bem de valor significativo, é fundamental que a declaração seja feita corretamente. A Receita Federal pode questionar se o patrimônio declarado condiz com os rendimentos informados. Caso haja um aumento de patrimônio incompatível com os ganhos declarados, pode surgir um problema.

7. Erro ao informar a fonte pagadora

Se você mudou de emprego durante o ano ou recebeu pagamentos de diversas fontes, cada uma delas precisa ser corretamente informada na declaração. Omissão ou erro no preenchimento dessas informações pode levantar suspeitas e fazer sua declaração ser retida.

8. Declaração de doações e heranças

Doações e heranças também precisam ser declaradas, tanto por quem recebe quanto por quem doa. Muitos contribuintes deixam essa informação de fora ou informam valores incorretos, o que pode gerar inconsistências e questionamentos da Receita Federal.

A declaração do imposto de renda exige atenção e a melhor forma de evitar problemas com o Fisco é ter organização e precisão ao preenche-la. Conferir os dados, guardar documentos e manter coerência entre as informações prestadas são atitudes essenciais para evitar complicações. Se houver dúvidas, conte com nosso time para atuar de maneira especializada e profissional.

Quer saber mais sobre malha fina? Confira o vídeo abaixo:

Caso esteja com dúvidas para saber se você caiu na malha fina, a Dra. Larissa Cunha Poletto fez um tutorial fácil e rápido de ser seguido. Acesse já:

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Larissa C. Poletto

Larissa Cunha Poletto é sócia fundadora do LCP Advocacia e Consultoria Tributária e idealizadora do projeto Traduzindo Tributário. Com 10 anos de experiência na área, conta com sólida formação acadêmica: pós-graduação pela PUC-PR e MBA de gestão tributária pela UFPR. É membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, do Instituto de Direito Tributário do Paraná e do Conselho da Mulher Empreendedora da Associação Comercial do Paraná.

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