Sua empresa protegida contra excessos do Fisco.
Uso planejado do Judiciário para discutir cobranças indevidas e recuperar tributos pagos a mais nos últimos cinco anos.
Conte o seu caso em um minuto.
As respostas ajudam a entender a situação antes da conversa. A análise do caso é sempre individual.
O que é o contencioso estratégico.
É o uso planejado de medidas judiciais para que a empresa pague apenas o que é devido. A atuação é preventiva: riscos e oportunidades são analisados antes de qualquer ação.
Muitas empresas só agem depois de cobradas. Em várias situações, é possível recuperar tributos pagos a mais nos últimos cinco anos; depois desse prazo, o direito prescreve mês a mês.
Do diagnóstico às medidas judiciais.
- 01
Reunião introdutória
Para entender o negócio.
- 02
Análise
Leitura aprofundada das operações e dos tributos pagos.
- 03
Mapeamento
Discussões tributárias mais relevantes para a empresa.
- 04
Apresentação
Oportunidades, riscos e chances de cada medida.
- 05
Medidas judiciais
Ingresso das ações escolhidas em conjunto.
Direito Tributário explicado com clareza.
Linguagem clara
Cada etapa explicada sem juridiquês, em termos fáceis de compreensão.
Atendimento exclusivo
Cada caso é único: estratégia pensada para a realidade de cada cliente.
Acompanhamento próximo
Atualizações a cada movimentação relevante e relatórios sobre o andamento.
On-line e presencial
Por videochamada em todo o Brasil ou presencialmente em Curitiba.
Dúvidas sobre contencioso estratégico.
Respostas gerais. Nenhuma substitui a análise do seu caso.
Conteúdo informativo, com base na legislação vigente em outubro de 2026.
O que acontece se eu não fizer nada agora?
Valores recuperáveis podem se perder. Muitas ações permitem reaver tributos pagos nos últimos cinco anos, e a cada mês que passa um mês de crédito prescreve.
Essas ações são arriscadas? Podem gerar fiscalização?
Ajuizar ações tributárias legítimas e fundamentadas não configura, por si só, risco fiscal nem aumenta a chance de fiscalização. É o exercício de um direito do contribuinte.
Posso recuperar tributos pagos nos últimos anos?
Sim. Valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos podem ser recuperados, com correção, além de reduzir os tributos a pagar daqui para frente.
Como funciona a prescrição?
Nesse contexto, prescrição é a perda do direito de reaver tributos pagos a mais depois de cinco anos. Quanto mais tempo se leva para entrar com a ação, maior a parte que deixa de ser recuperável.
Preciso entregar muitos documentos para começar?
Não. A análise inicial é feita com o acesso da empresa ao e-CAC e poucos documentos-chave, como DRE, ECF e notas fiscais de determinados períodos. Depois, só é pedido o que for realmente necessário.
A operação da empresa precisa mudar?
Não. O contencioso estratégico atua na esfera jurídica: a empresa segue trabalhando normalmente enquanto as medidas são discutidas na Justiça.
Preciso acompanhar o processo?
A parte jurídica e processual fica com o escritório. Você é informado dos passos importantes e recebe relatórios claros sobre os valores envolvidos e o andamento.
Larissa Cunha Poletto
Advogada · OAB/PR 82.284
Advogada tributarista desde 2017 e sócia fundadora da LCP Advocacia & Consultoria Tributária. Cada cliente acompanha o próprio caso do início ao fim, com orientação por escrito e linguagem direta.
- Bacharel em Direito pela Unochapecó/SC
- Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela PUC/PR
- MBA em Gestão Contábil e Tributária pela UFPR
- Graduanda em Ciências Contábeis pela UFPR
- Comissões da OAB/PR de Direito Tributário; Gestão, Inovação e Empreendedorismo; e Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário
- Associada do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR)
- Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Paraná · ex-membro do Conselho Tributário
- Atendimento também em inglês, francês e italiano
Plante a estratégia agora. Colha a economia no futuro.
Uma primeira conversa para entender a operação da empresa e as discussões que fazem sentido.
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