Todo ano, passada a época da declaração do imposto de renda (DIRPF), a Receita Federal verifica a consistência das informações repassadas ao Fisco. Com cada vez mais tecnologias atuando ao favor da fiscalização, se algum dado informado na DIRPF não bater com os dados que a Receita Federal possui, o contribuinte é notificado para apresentar justificativas e correções.
Via de regra, apenas o recebimento de alerta para corrigir a sua declaração de imposto de renda ainda não configura malha fina. A malha fina ocorre quando, passado o prazo para o contribuinte corrigir tais informações – ato, aliás, que a maioria dos brasileiros não se atentam –, a Receita Federal efetivamente efetua uma “Notificação de Lançamento” e passa a cobrar o valor do imposto suplementar, mais multa de 75%, mais juros calculados pela Taxa Selic.
Para saber se a DIRPF tem alguma pendência, o contribuinte precisa acessar o serviço MEU IMPOSTO DE RENDA, disponível no site do e-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte).
Quando a declaração está retida em malha, ela apresenta a informação “Com Pendência”. Clicando nela, é possível identificar o motivo da retenção.
Quais são os erros mais comuns que fazem a declaração cair na malha?
- Esquecer de declarar rendimentos recebidos de forma pontual no ano-calendário;
- Não incluir os rendimentos recebidos pelo dependente;
- Não informar todos os rendimentos de aposentadoria, quando titular ou dependente recebem aposentadoria de mais de uma fonte pagadora;
- Errar o ano em que a despesa médica foi realizada e o valor pago;
- Informar gastos que não podem ser deduzidos como despesa médica; e
- Informar VGBL como dedutível.
Como evitar a malha fina? Algumas dicas:
1. Antes de enviar sua declaração, faça uma revisão minuciosa dos seus documentos. Verifique recibos, informes de rendimento e comprovantes de despesas. Mesmo um erro simples, como um número trocado, pode chamar a atenção da Receita.
2. Declare todos os seus rendimentos, incluindo aqueles que parecem pequenos. A Receita está com sistemas cada vez melhores de cruzamentos de dados e omitir um único rendimento pode resultar em penalizações. Ser transparente é fundamental.
3. Conheça bem as deduções disponíveis. Gastos com saúde, educação e dependentes podem reduzir o valor do imposto. Mas lembre-se: só declare o que é permitido e guarde todos os comprovantes. Caso você seja notificado para esclarecimentos, já terá matéria para defesa. Isso faz toda a diferença!
Cair na malha fina pode resultar em multas e até em uma auditoria mais detalhada. Entender como funciona esse processo e ter uma assessoria especializada pode minimizar os impactos e garantir que sua situação esteja sempre regularizada.
Nós, do Larissa C. Poletto Advocacia e Consultoria Tributária, somos especialistas em malha fina e podemos auxilia-lo nessa situação estressante. Clique no ícone do whatsapp e fale diretamente com alguém da nossa equipe.
