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O contribuinte declarou um valor baixo, mas movimentou mais de R$ 1,6 milhão em suas contas bancárias. A diferença chamou a atenção da Receita.
Recém publicada, a Instrução Normativa nº 2.306/2026 alterou o cálculo da base de IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo regime do lucro presumido,
A forma como essa relação é formalizada, arrendamento rural ou parceria rural, gera consequências jurídicas e, principalmente, tributárias muito distintas.
Empresas que não pagam tributos conseguem reduzir artificialmente seus preços, ganhar mercado e pressionar concorrentes corretos, criando um ambiente de concorrência desleal.
Quando um médico ou odontólogo recebe de uma operadora valores com retenção de 11%, essa retenção não substitui a sua responsabilidade integral perante o
Apelidado de taxação dos super-ricos, o IRPFM obriga as pessoas físicas com rendas anuais superiores a R$ 600 mil a pagarem uma alíquota efetiva
O Acordo Paulista prevê a possibilidade de quitar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD que estejam inscritos em dívida ativa com descontos de até
Até então, essas sociedades não detinham o direito ao regime especial do ISS fixo.
Edital lança descontos de até 65% nos juros e multa para ICMS inscrito em dívida ativa no Paraná. Adesão até 10 de abril de
Este artigo visa desvendar as armadilhas invisíveis mais comuns que enfraquecem o planejamento tributário no setor de saúde e como o apoio jurídico-estratégico é
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