Pensão alimentícia e Imposto de Renda: o que mudou e o que ainda complica a vida de quem paga
Uma decisão recente do STF trouxe um alívio importante para quem recebe a pensão, mas quem paga ainda enfrenta armadilhas fiscais que merecem atenção.
Depósitos bancários sem comprovação e omissão de rendimentos: Lições de um caso concreto
O contribuinte declarou um valor baixo, mas movimentou mais de R$ 1,6 milhão em suas contas bancárias. A diferença chamou a atenção da Receita.
Bomba para empresas no Lucro Presumido em 2026: O que mudou e quais os impactos práticos
Recém publicada, a Instrução Normativa nº 2.306/2026 alterou o cálculo da base de IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo regime do lucro presumido, especialmente aquelas com faturamento mais elevado.
Nova Lei do devedor contumaz traz avanços importantes, mas ainda insuficientes para combater a sonegação
Empresas que não pagam tributos conseguem reduzir artificialmente seus preços, ganhar mercado e pressionar concorrentes corretos, criando um ambiente de concorrência desleal.
IRPFM: Como funcionará a Nova Tributação para Contribuintes de Altas Rendas?
Apelidado de taxação dos super-ricos, o IRPFM obriga as pessoas físicas com rendas anuais superiores a R$ 600 mil a pagarem uma alíquota efetiva mínima.
Contribuintes Paulistas Podem Regularizar Dívidas Tributárias em Estado Avançado de Cobrança
O Acordo Paulista prevê a possibilidade de quitar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD que estejam inscritos em dívida ativa com descontos de até 75% sobre juros e multas.
STJ Garante o Direito ao ISS Fixo para Sociedades Uniprofissionais
Até então, essas sociedades não detinham o direito ao regime especial do ISS fixo.
Oportunidade de Negociação de ICMS no Paraná com Descontos: Entenda o Edital 01/2025 da PGE-PR
Edital lança descontos de até 65% nos juros e multa para ICMS inscrito em dívida ativa no Paraná. Adesão até 10 de abril de 2026. Entenda melhor as condições neste artigo.
6 Armadilhas que Enfraquecem o Planejamento Tributário das Clínicas Médicas
Este artigo visa desvendar as armadilhas invisíveis mais comuns que enfraquecem o planejamento tributário no setor de saúde e como o apoio jurídico-estratégico é essencial para proteger ao máximo a sua clínica.
Transação Tributária como Estratégia Fiscal de Alto Nível
A transação tributária, quando abordada com a devida análise e orientação jurídica especializada, emerge como uma ferramenta de estratégia fiscal de alto nível, capaz de reestruturar o passivo, liberar garantias e, crucialmente, devolver a saúde financeira e a competitividade ao negócio.